Estatuto da Igualdade Racial é aprovado

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, “uma das conquistas mais relevantes dos negros e negras brasileiras e da nação”, ocorrida no dia 16, no Senado, foi o tema central do programa Bom Dia, Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Composto de 69 artigos, o estatuto segue agora para sanção presidencial e contempla áreas como: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas.

Segundo o ministro, “após uma longa tramitação de mais de dez anos e de uma espera de mais de 122 anos, desde a abolição da escravidão, nós tivemos essa vitória que é extraordinária. Contudo, como todo o processo legislativo longo, acaba por impedir que toda a sociedade se apodere plenamente das informações”. Ele disse ainda que após a sanção da lei, “as pessoas vão ficar surpreendidas” porque se trata de um “documento fantástico, que oferece as possibilidades para os negros e negras se apoderarem e usufruir todos os bens e serviços de toda essa época que ainda tem esses impedimentos”.




Inspeção Veicular Ambiental 2010 já  conferiu 653 mil veículos paulistanos


De fevereiro a maio deste ano, já passaram pela inspeção veicular 653 mil veículos, de acordo com o último balanço da Controlar, concessionária do serviço. No ano passado, no mesmo período, 281 mil passaram pelo procedimento.



Maio foi o último mês de inspeção veicular ambiental exercício 2010 para veículos com final de placa 2. Os proprietários desses veículos tiveram três meses para  passar pelo procedimento, sendo que até o fim do mês passado cerca de 44,6% dos automóveis com esse final de placa  passaram pela inspeção, com índice de reprovação na primeira inspeção de 21,7%.

No caso das motos, 28,6% da frota esperada com placa final 2 realizou a inspeção e, desse total, 28% foram reprovadas na primeira inspeção. Entre os veículos a diesel, 47,2%  realizaram a inspeção no prazo e deste total 39% foram reprovados na primeira vistoria. Cerca de 65,7% dos ônibus com este final de placa passaram pelo procedimento,  com 23,4% de reprovados na primeira inspeção. 

Já os proprietários de veículos com final de placa 3 iniciaram o agendamento para passar pela inspeção no dia 1° de março e têm até o dia 30 de junho para passar pelo procedimento. 

Até agora, 25% dos  carros com final de placa 3 passaram pelo procedimento. No caso das motos, 14,2% passaram pela inspeção.  Já os veículos a diesel com final de placa 3 que passaram pelo  procedimento em maio somam 27,7%.  No caso dos ônibus, 46% com final de placa 3 também passaram pela inspeção.

Os veículos com final de placa 4 já podem ser agendados para passar pela inspeção desde 1º de abril e têm até o dia 31 de julho para passar pelo procedimento. No mês passado, 13% dos automóveis com final de placa 4 passaram pela inspeção. As motos com este final de placa que já realizaram o procedimento somam 8,6% desta frota. Já os veículos a diesel que passaram pela inspeção em maio totalizaram 18,5% da frota esperada. No mesmo mês, 23% ônibus com final de placa 4 passaram pela inspeção veicular.


Texto: Érika Sena
Prefeitura de São Paulo

Prefeitura abre inscrição para 8.072 vagas em cursos de capacitação

    A partir do dia 14, a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet), inicia as inscrições para 8.072 vagas em cursos gratuitos de capacitação profissional do PlanteQ - Plano Territorial de Qualificação Profissional, com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalho (FAT). As matrículas serão feitas até o dia 28 de junho nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) para cursos de auxiliar de escritório, operador de telemarketing, vendedor de comércio varejista e atendente de lanchonete.

    No final do dia 16, a Secretaria de Promoção Social e o Núcleo de Atendimento à População (NAP) de Poá, entregaram mais 217 cartões do Programa Federal Bolsa Família. Com isso, segundo a Assistente Social que organiza o programa no município, Rosa dos Santos, o número de beneficiados pelo programa já é de 5.285, o que supera a meta pretendida para este ano que seria de 5 mil.

    O Bolsa Família é um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os municípios e foi criado para dar apoio às famílias mais pobres da região, dando a elas o direito de serem incluídas socialmente na população. Para serem beneficiadas, as famílias passaram por uma triagem social, onde foram escolhidas as mais carentes, com menor renda por pessoa e composição familiar.

    Durante reunião do Conselho Escolar, no bairro da Bela Vista, Ferraz de Vasconcelos, o líder comunitário Anselmo Peixoto voltou a questionar a política de segurança pública no Estado de São Paulo.
    “Problemas extra-classe como os alunos indisciplinados, traficantes de drogas nas redondezas, prejudicando o bom andamento das aulas. Ficou estarrecido com fatos denunciados pelos professores, pois muitos casos já são de conhecimento público”, desabafa Anselmo.
    O líder comunitário relata estar fazendo um levantamento nas escolas da região a respeito do tema: “A Ronda Escolar é só fachada! Só marca presença e vai embora. É só eles saírem e os traficantes retornam. A presença dos policiais precisa ser mais efetiva”, afirma ainda . “Tenho conversado com os policiais sobre problemas da segurança pública, e mostrei para eles verem que os cidadãos também se preocupam com eles. A gloriosa PM é nossa aliada”.