A situação dos bairros paulistanos é dramática por estarem desde o dia 8 de dezembro com várias ruas alagadas, mesmo sem chover.
A água que inunda os bairros é aparentemente formada pelo transbordamento do rio Tietê e pelo refluxo de parte da rede de esgoto, tornando a água contaminada.
Setores da sociedade acusam como causas barragem da Penha, que teve sua eclusa elevada para reter o excesso de água para não prejudicar as obras de ampliação da Marginal Tietê, e também os serviços de limpeza e dragagem que não teriam sido feitos, ocorrendo o assoreamento do rio Tietê.
Outra denúncia é que tanto a prefeitura como o governo de São Paulo não utilizaram adequadamente a verba prevista no combate às enchentes.
No último dia 8 ocorreu uma manifestação em frente à sede da prefeitura paulistana que contou com a participação do senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Apesar do confronto uma comissão formada por cerca de 20 pessoas foi recebida pelo secretário Especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe.
INVESTIMENTOS
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) teria deixado de investir R$ 353 milhões em obras de combate a enchentes na cidade de São Paulo. De 2006 até hoje, a Prefeitura aplicou apenas 68% da verba prevista no orçamento para ações com esse fim, como canalização de córregos, serviços de drenagem e construção de piscinões.
O levantamento foi realizado pela liderança do PT na Câmara Municipal, com base em dados do NovoSeo - o sistema de acompanhamento de gastos do governo. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou.
Do R$ 1,1 bilhão reservado para o combate aos efeitos da chuva nos quatro anos, Kassab investiu R$ 751 milhões. Nesse quesito, o pior ano de seu mandato foi o primeiro, quando gastou apenas 39% do orçamento separado para diminuir o número de enchentes. O melhor foi 2008, quando a Prefeitura aplicou acima do previsto: foi gasto 1% a mais do que estava reservado.
Em 2009, foram investidos até agora R$ 241 milhões dos R$ 329 milhões orçados - o equivalente a 73%.
O tipo de ação mais esquecido pela administração municipal foi a construção de piscinões - as obras dessas estruturas receberam menos de 8% do planejado em orçamento.
“A execução orçamentária está muito precária”, afirma o vereador Antonio Donato (PT), que integra a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. “A Prefeitura tem demonstrado que o combate às enchentes não é prioridade”, critica.
Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da ONG SOS Mata Atlântica, além de muito baixo, o investimento em combate aos efeitos das chuvas é feito de maneira errada. “Essas obras são como dar pílulas para dor de cabeça a um paciente com câncer”, diz.
De acordo com ela, a solução é adotar medidas integradas, que incluiriam redução do despejo de lixo, o reflorestamento e preservação das bacias dos Rios Tietê e Pinheiros e a integração com outros municípios da Grande São Paulo. “Estamos enxugando gelo”, alerta a coordenadora da SOS Mata Atlântica.
Já a gestão do governador José Serra (PSDB) investiu menos da metade do previsto em obras na Bacia do Alto Tietê em 2009. O orçamento para este ano é de R$ 188 milhões, mas apenas R$ 71 milhões haviam sido empenhados (reservados para gasto) até outubro.
A situação não vai melhorar no próximo ano, já que o orçamento para 2010 foi reduzido em 61%. A verba estadual para os serviços e obras na bacia do Tietê será de R$ 72,8 milhões.
O geólogo Álvaro Rodrigues do Santos, que foi diretor de Geologia e de Gestão e Planejamento do IPT (Instituto Pesquisas Tecnológicas), estima que existam 5 a 6 milhões de metros cúbicos de resíduos assoreando a parte do Tietê que fica acima da barragem da Penha.
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