O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira (05/07) o Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE-Cuba, que marca uma nova era entre o bloco e a ilha após anos sem relações.
O acordo, assinado em dezembro de 2016 pela alta representante para a Polícia Exterior da União Europeia (UE), Federica Mogherini, e o ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, e que tem como principais objetivos a cooperação mútua, o diálogo político e as relações comerciais, põe fim à chamada "posição comum", que regia as relações entre o país e o bloco desde 1996.
As negociações para o acordo começaram em 2014 e foram realizadas em sete rodas de conversas entre a ilha e o bloco europeu para estabelecer um marco positivo para o desenvolvimento da relação sobre a base da igualdade, da reciprocidade e do respeito mútuo. A assinatura acaba com a excepcionalidade de Cuba ser até agora o único país da América Latina com o qual a UE não tinha acordos, consequência da "posição comum" imposta ao bloco pelo ex-presidente espanhol José María Aznar.
Agência Efe
Eurodeputados votam sobre acordo entre UE e Cuba; aprovação encerra 20 anos de distanciamento (05/07)
O pacto foi aprovado pelos eurodeputados com 567 votos a favor, 61 contra e 31 abstenções. O placar indica amplo apoio à reaproximação entre UE e Cuba, na contramão do distanciamento promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que em meados de junho revogou medidas de reaproximação com a ilha implementadas pelo ex-presidente Barack Obama.
Após a aprovação do documento pela Eurocâmara, o acordo entrará em vigor de maneira provisória e parcial nos aspectos comerciais e de cooperação entre as partes, enquanto se desenvolve um processo para sua ratificação pelos parlamentos dos países do bloco.
Junto ao consentimento ao pacto, a Eurocâmara aprovou uma resolução adjunta que impõe a necessidade de Cuba respeitar os direitos humanos e na qual salienta a cláusula de salvaguarda pela qual em caso contrário será suspensa a aplicação do acordo.
Nesse texto de cunho político e sem consequências jurídicas, os eurodeputados apontaram que o governo cubano deve alinhar sua política de direitos humanos com os acordos internacionais dos quais é signatário. Sem mencionar o bloqueio econômico imposto pelos EUA à ilha, o texto também afirma a oposição dos europdeputados a "leis e medidas de efeito extraterritorial" pelo impacto negativo sobre a população cubana e sobre as atividades de empresas europeias.
A resolução política adjunta foi aprovada por 487 votos a favor, 107 contra e 79 abstenções.
Opera Mundi
com Agência Efe
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