Jornalista ofendido por Joaquim Barbosa entra com ação por danos morais

O jornalista Felipe Recondo decidiu ir à Justiça pedir reparação por ter sido destratado pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, à época presidente do Supremo Tribunal Federal. O repórter ajuizou na 15ª Vara Cível de Brasília uma ação de compensação por danos morais, alegando ter sido ofendido pelo ministro, que o mandou “chafurdar no lixo” e o chamou de palhaço.

O episódio aconteceu em março de 2013, quando Barbosa saía de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, do qual também era presidente. Recondo o interpelou e ensaiou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo...” E foi interrompido: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”

Recondo, que à época era repórter do jornal O Estado de S. Paulo especializado na cobertura do Supremo (ou setorista, no jargão da imprensa), e sempre teve uma relação cordial com Barbosa, estranhou. “O que é isso, ministro? O que houve?”. “Eu estou pedindo, me deixe em paz. Eu já disse várias vezes ao senhor. Várias!”, respondeu o ministro. Recondo insistiu, claro: “Mas eu tenho que fazer a pergunta. É meu trabalho, ministro”. “É, mas eu não tenho nada a lhe dizer. Não sei, não quero nem saber do que o senhor está falando”, ouviu. Em seguida, na entrada do elevador, Barbosa finalizou: “Palhaço!”.

Para o jornalista, o episódio o marcou como um antagonista de Barbosa, que à época gozava da imagem de uma espécie de herói nacional por ter sido sorteado relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele é representado nos autos pelos advogados Danyelle Galvão, Renato Faria e Leonardo Furtado. A petição encaminhada à Justiça narra diversas mensagens de apoio a Joaquim Barbosa postadas na internet, ao passo que Recondo foi hostilizado.

Segundo o pedido, o “ataque” de Joaquim Barbosa “impingiu ao autor a pecha de persona non grata na mais alta corte do país, limitando em muito seu acesso a considerável parte dos trabalhos do tribunal”. “Ou seja, da noite para o dia, o autor passou a ser atacado por incontável número de simpatizantes do réu e saiu da condição de jornalista premiado [Recondo é vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo de 2012, na categoria regional], integrante da elite de profissionais dedicados à cobertura do Judiciário, para inimigo da Presidência do STF”, conclui a petição.

O pedido também conta que, depois do episódio, Joaquim Barbosa passou a perseguir o jornalista.
Ficou famosa a história da mulher de Recondo, que ocupa cargo comissionado no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa tentou mandar o colega, hoje presidente do STF e na época vice-presidente, demiti-la. Entretanto, Lewandowski se recusou, uma vez que o presidente não tem ingerência sobre os gabinetes dos colegas.

De acordo com a petição, “o caráter difamatório e ofensivo é nítido, tendo o ex-ministro extrapolado, em muito, o comportamento aceitável do homem médio”. A peça não pede uma indenização específica e deixa para que o Judiciário arbitre um valor conforme a jurisprudência. Atribui à causa, “para fins fiscais”, o valor de R$ 1 mil.


Pedro Canário
Conjur