MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
O MAB vem manifestar publicamente seu repudio ao recente
posicionamento da Fundação Cultural Palmares, instituição pública
vinculada ao Ministério da Cultura e que tem como finalidade promover e
preservar a cultura afro-brasileira, mas que se posicionou favorável à
construção da hidrelétrica de “Tijuco Alto”.
Segundo
levantamento da própria Fundação, a hidrelétrica, se construída, afetará
pelo menos 14 municípios e 18 comunidades quilombolas no estado de São
Paulo e Paraná. E sabemos ainda que esses números são subestimados, pois
são fornecidos pela própria empresa interessada na construção da
barragem. O posicionamento da fundação gerou revolta no povo da região
que segue dizendo “não” às barragens.
Vale do Ribeira
Foto: Mayra Jankowsky
No
dia 10 maio, várias organizações se reuniram na cidade de Registro, 175
km ao sul da capital paulista, para se articularem na luta contra a
construção de barragens no Vale do Ribeira. Estiveram presentes o MAB
(Movimento dos Atingidos por Barragens), MOAB (Movimento dos Ameaçados
por Barragens), APEOSP, ISA, SOS Mata Atlântica, Ponto de Cultura
Caiçara de Cananeia, Academia de Capoeira Angola IIê Axé, além de
professores, trabalhadores e estudantes da região.
O
Rio Ribeira de Iguape, localizado ao sul do estado de São Paulo, é o
último grande rio paulista que não possui barramento. A região é muito
conhecida por suas riquezas e belezas naturais, possui a maior porção de
mata atlântica conservada do país, um extenso número de cavernas
preservadas e a presença de muitas comunidades tradicionais, indígenas,
ribeirinhas quilombolas e caiçaras. No entanto, a região também é
conhecida por possuir os menores índices econômicos do estado de São
Paulo, por seus problemas na regularização fundiária e titularizarão das
terras quilombolas e principalmente pela luta do povo contra a
construção de hidrelétricas na região.
A Região do
Vale do Ribeira continua sendo atacada pela ameaça de construção de
barragens. Na bacia do rio Ribeira de Iguape já são 8 barragens
construídas. Sete destas pertencentes à CBA - Companhia Brasileira de
Alumínio, ligada ao grupo Votorantim. Além destes projetos já
construídos existem outros 24 em estudo, sendo 4 desses no rio Ribeira
de Iguape.
A experiência histórica dos atingidos por
barragens tem mostrado que a construção de barragens não gera melhora
de vida para os trabalhadores da região. Pelo contrário, no ano de 2010 o
Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH) aprovou o relatório da
Comissão Especial que analisou denúncias de violações de direitos
humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O relatório
constatou que 16 direitos humanos são violados sistematicamente em
construções de barragens.
“Os estudos de caso
permitiram concluir que o padrão vigente de implantação de barragens tem
propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos,
cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades
sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social,
familiar e individual”, aponta o documento.
Diante
desta situação o Movimento dos Atingidos por Barragens não abre mão da
luta popular para garantir que os direitos das famílias atingidas sejam
respeitados. Inclusive o direito de dizer “não” às barragens. Só o povo
organizado e consciente, em todo o Vale do Ribeira, é que será capaz de
vencer a ganância daqueles que querem tomar pra si as riquezas naturais
de toda uma região.
No dia 23 de maio, próxima
quinta-feira, haverá audiência pública na comunidade quilombola de João
Surá, em Adrianópolis-PR. A Fundação Cultural Palmares escutará as
comunidades do vale do Ribeira para dar explicações sobre seu
posicionamento.
Movimento dos Atingidos por Barragens
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