O juiz Ali Mazloum negou qualquer apreensão de dinheiro nas buscas efetuadas na casa do deputado Protógenes Queiroz (foto), conforme sustenta o parecer assinado pelo procurador geral da República Roberto Gurgel e por sua esposa, a subprocuradora Carmen Sampaio.
Juiz titular da ação que resultou no inquérito contra Protógenes Queiroz, Ali Mazloum negou qualquer apreensão de dinheiro nas buscas efetuadas na casa do deputado Protógenes Queiroz, conforme sustenta o parecer assinado pelo procurador geral da República Roberto Gurgel e por sua esposa, a subprocuradora Carmen Sampaio:
“Isto é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz.
A denúncia da Procuradoria Geral da República baseia-se fundamentalmente nessa informação para solicitar a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Protógenes.
Ambos, mais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, devem explicações sobre episódio.
Segundo Protógenes, no dia 15 de maio ele esteve no STF e alertou pessoalmente dois assessores de Tofolli sobre o documento falsificado. Eles teriam analisado o inquérito na sua frente e comprovado a falsificação.
Mesmo assim, Tofolli convalidou o pedido de Gurgel.
O Jornal GGN enviou ontem perguntas ao ministro sobre o episódio. Até às 15h30 de ontem, o gabinete do ministro ainda não havia respondido a elas.
O histórico suspeito
O juiz Ali está acima de qualquer suspeita. Partiu dele a autorização para a busca e apreensão na casa de Protógenes que resultou, posteriormente, no inquérito visando apurar os supostos telefonemas trocados entre ele e o empresário Luiz Demarco.
Se não houver explicações plausíveis, o sistema judiciário brasileiro estará passando pelo mais grave escândalo da sua história, envolvendo a PGR e um ministro do STF.
Daniel Dantas havia conseguido trancar a ação da Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando irregularidades e abusos de poder. Protógenes reagiu, denunciou o fato na Câmara, e o processo subiu para o STF.
Para fortalecer sua defesa, Dantas encaminhou denúncia contra Protógenes, com base em dois fatos:
O vazamento de informações para a TV Globo, que filmou a prisão dos suspeitos.
A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.
A acusação se mostrou frágil, porque havia áudio, vídeo e apreensão de propina.
No dia 16 de fevereiro de 2012, o casal Carmen Sampaio-Roberto Gurgel opinou pelo não recebimento da denúncia. Quando o MPF opina pelo arquivamento, cessa o processo.
Toffolli deu o “arquive-se”, mas decidiu submeter ao pleno do STF para homologação.
As acusações iniciais eram frágeis para conseguir mudar os votos no STF.
A defesa de Dantas mudou a linha anterior e pretendeu provar que a Satiagraha teria sido financiada por grupos nacionais e internacionais interessados em afastá-lo dos negócios de telefonia.
No dia 12 de março de 2013 tudo mudou. Dantas contratou os advogados Nabor Bulhões e Aristides Junqueira (ex-procurador geral da República), que foram até Gurgel com novos documentos.
Seis dias depois, no dia 18 de março, Carmen e Gurgel firmaram outro parecer acatando as denúncias contra Protógenes, o jornalista Paulo Henrique Amorim, o empresário Luiz Demarco, o delegado Paulo Lacerda e um agente da Abin. Dos cinco, o casal escolheu Protógenes para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.
A denúncia baseou-se em “indícios amplamente noticiados pela imprensa” sobre o suposto enriquecimento de Protógenes e os tais R$ 280 mil em dinheiro, que teriam sido apreendidos em sua casa.
Se o dinheiro efetivamente constasse do auto de apreensão, não seria fato novo. De acordo com Gurgel, o “fato novo” foi o fato do investigado não ter justificado a origem do recurso “até agora”.
Estamos em contato com o gabinete do ministro Dias Tofolli e da Procuradoria Geral da República para ouvir sua versão.
Luis Nassif - GGN
Carta Maior
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