PT limita número de mandatos para o Legislativo

Senadores poderão exercer o cargo no máximo duas vezes e demais cargos três

O 4º Congresso Nacional do PT aprovou na noite deste sábado uma emenda ao estatuto do partido que limita o número de mandatos dos petistas ocupantes de cargos no Legislativo. Senadores poderão exercer no máximo dois mandatos. Vereadores, deputados estaduais e federais ficam limitados em três mandatos.

A regra passa a valer a partir das eleições de 2014 e, portanto, não afeta as bancadas atuais do PT. Na prática, a norma vai surtir efeitos em 2026, quando os parlamentares eleitos em 2014 terminam seu terceiro mandato.

A limitação do número de mandatos foi uma das surpresas do congresso. A proposta não partiu de nenhum cardeal petista. Um grupo de delegados da base do partido redigiu o texto, colheu assinaturas e conseguiu a aprovação.

A votação foi apertada e turbulenta. O coordenador da comissão de reforma do estatuto, Ricardo Berzoini, cancelou o primeiro escrutínio, no qual a proposta foi aceita, alegando falta de quórum. Na segunda votação a proposta foi novamente aprovada por cerca de 55% dos delegados.

O objetivo, segundo os autores, é sinalizar para a sociedade que a proposta de eleição parlamentar por meio de listas fechadas, uma das prioridades do PT na reforma política, não vai significar a perpetuação das cúpulas partidárias no poder.


Ricardo Galhardo, Portal Último Segundo