Prefeito Testinha poderá ser julgado até junho

Caso seja confirmada pelo TJ a condenação por improbidade, Testinha terá que pagar multa, perderá o cargo e ficará fora das eleições deste ano.

A situação do prefeito poaense Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, está se complicando, principalmente se for seguida a indicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam feitos mutirões para que todos os processos pendentes envolvendo prefeitos sejam julgados até junho próximo.

Entenda o caso

Durante seu mandato à frente da prefeitura de Poá, o prefeito Testinha utilizou expedientes que estariam fazendo promoção pessoal e o uso da cor laranja em uniformes, materiais, viaturas e edifícios públicos, a mesma cor laranja utilizada em sua campanha eleitoral.

A ação foi movida pelo Ministério Público no ano passado. O julgamento, com a conseqüente condenação, foi realizado em novembro e condenou o prefeito por improbidade administrativa com a perda da função pública, pagamento de multa referente à 24 vezes o salário de prefeito (mais de R$ 300 mil) e suspensão por 10 anos dos direitos políticos.

A defesa

Os principais argumentos da defesa de Testinha estavam baseados na tentativa de desqualificar a denúncia, pois fora feita por um opositor, e que o município não teria nenhuma cor oficial.

Porém desde 1951 há determinação na utilização da cor azul por estar associada à água e ao céu e a sede da prefeitura na cor creme, não havendo nenhuma indicação para a cor laranja, destoando da tradição histórica da cidade e decorrendo da vontade pessoal do prefeito.

A sentença

O Juiz de Direito Alessander Marcondes considerou o réu culpado por ato de improbidade  administrativa (Processo Nº 462.01.2010.003662-4)

A sentença não possui aplicação imediata pois há prazo para pedir sua revisão com uma apelação ao Tribunal de Justiça.
Repercussões

O caso não estava recebendo muita atenção da equipe de Testinha, mas a inesperada condenação está causando uma profunda insegurança e perda de colaboradores e afastando possíveis alianças políticas.

A situação está tão grave que, segundo a reportagem apurou, Testinha contratou a empresa Scartezzini Advogados Associados, um dos mais caros e renomados do país.

O prefeito tem aparecido pouco em público e estaria, segundo funcionários, se irritando com facilidade.

Especialistas consultados avaliam como difícil a reversão da sentença, pois a justiça costuma manter a sentença de 1ª instância e os argumentos utilizados pelo réu foram pífios. Consideram também que as bases da acusação são bem consistentes e que dificilmente haverá alteração. “A nova defesa do prefeito deverá buscar outros argumentos”. finaliza um advogado que pediu anonimato.